No Brasil o crime compensa? Anuladas todas condenações de José Dirceu

Gilmar Mendes, anulou as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na operação Lava Jato.

Condenado em 2016, Dirceu teria de cumprir 23 anos e três meses de cadeia por:

• corrupção passiva;

• lavagem de dinheiro;

• organização criminosa.

A anulação das condenações de José Dirceu, ex-ministro e figura central do PT, transmite uma mensagem às futuras gerações.

No Brasil o crime compensa

Desconfiança nas Instituições e Sensação de Impunidade

Por outro lado a população tem a percepção de que os políticos não são responsabilizadas por seus atos, e alimenta a descrença nas instituições, além reforçar que o pais tem um sistema de justiça seletivo.

O povo Brasileiro enxerga o judiciário como ineficiente e desigual.

As solturas dos companheiros de Dircel, Luiz Inácio da silva e Antônio Paloci com malabarismos jurídicos, foram amplamente divulgadas pelas mídias jornalísticas.

A mudança do entendimento sobre a Prisão em segunda estancia liberou da prisão condenados de colarinho branco, bem como milhares de traficantes que foram beneficiados com a liberdade, e a sociedade esta pagando o preço com o aumento vertiginoso da criminalidade.

Vale ressaltar que não se trata solturas provenientes de comprovações de inocência por parte das defesas, mas de malabarismos jurídicos e mudanças nas intepretações da lei.

Como explicar isso as futuras gerações?

Como explicar essas aberrações a comunidade internacional e aos investidores?

Politização do Judicialização

A reversão das condenações de José Dirceu também revela as consequências da politização do Judiciário, a união da justiça com um espectro ideólogo e com um dos poderes o que cria desequilíbrio entre o estado de direito e a divisão das casas.

A judicialização excessiva da política acaba com a legitimidade do poder judiciário, o reflexo disso poder ser visto na sociedade civil, pesquisa da FGV apurou que apenas 40% dos brasileiros confiam no poder judiciário.

Democracia

Se por um lado a impunidade é um grave problema, ela permiti que criminosos sejam opção nos pleitos eleitorais o que por se só mancha as eleições e rebaixa o debate para o nível de troca de acusações.

Decisões judiciais onde ocorrem abusos deixam um recado que nem todos são iguais perante a lei o que enfraquece a democracia.

Quando Judiciário se torna um espaço de perseguição política a republica perde sua razão de existir.

O Judiciário tem de ser capaz de revisar e corrigir erros ou ate mesmo reverter decisões passadas, porem essas decisões devem ser embasadas na lei.

O devido processo legal deve ser sempre respeitado, para evitar abusos de poder e garantir direitos fundamentais.

O caos jamais poderá ser uma opção se almejamos um pais civilizado, quando o poder esta concentrado e uma única figura, ou 11 ministros, estamos abrindo as portas para a barbarei.

fonte da pesquisa link

Brasileiros confiam mais no Poder Judiciário, diz pesquisa da FGV - AMB